GABARITO NO DOMINGO(04/06)

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Leal F

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Jun 2 06 3:26 PM

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ADVOGADO – BEDESC – FEPESE – 2005

52. Assinale a alternativa incorreta acerca das relações
de emprego e de trabalho.
( ) O consentimento da relação de emprego é
verbal ou escrito, sendo constituído de forma
expressa ou tácita.

( ) A relação de trabalho não se confunde com a
relação de emprego.

( ) A relação de trabalho é a espécie da qual a relação
de emprego é gênero; ou seja, a relação
de emprego sempre é relação de trabalho, mas
nem toda relação de trabalho é uma relação de
emprego.

( ) A relação de emprego pode ser definida como
a relação jurídica de natureza contratual, tendo
como sujeitos o empregado e o empregador e
como objeto o trabalho subordinado, continuado
e assalariado.

53. Leia as afirmativas abaixo e assinale as que são falsas
( F ) ou verdadeiras ( V ):

( ) Para a caracterização da relação de emprego
faz-se necessário a presença da pessoalidade,
onerosidade, não eventualidade e subordinação,
sendo indispensável o requisito da exclusividade.

( ) A subordinação da relação de emprego pode
ser compreendida em subordinação hierárquica,
subordinação econômica, subordinação jurídica,
subordinação técnica e subordinação social.

( ) Não integram o salário, em regra, os benefícios e
complementações previdenciárias e os recolhimentos
sociais e parafiscais.

( ) O pagamento de participação nos lucros da empresa
em hipótese alguma terá natureza salarial.
A seqüência correta das respostas dadas acima é:

(a ) V, F, F, V.
(b ) F, V, V, F.
(c ) F, V, F, V.
(d ) F, F, V, F.

54. Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
incorreta acerca das regras do instituto da equiparação
salarial.

( ) A equiparação é feita entre empregados da
mesma empresa e não entre empregados de
empresas diferentes.

( ) A equiparação salarial cabe entre empregados
que tenham a mesma perfeição técnica, assim
entendida a qualidade de serviço, e a mesma
produtividade, assim entendida a quantidade de
serviço.

( ) É requisito da equiparação salarial que os empregados
exerçam a mesma função e que o façam
com uma diferença de tempo de função não
superior a dois anos.

( ) São equiparáveis os salários de empregados de
localidades diferentes.

55. Leia as afirmativas abaixo e assinale as que são falsas
( F ) ou verdadeiras ( V ):

( ) A modificação unilateral das condições de
trabalho por parte do empregador poderá ser
passível de anulação pelo empregado, mesmo
quando a alteração for, em princípio, vantajosa
ao empregado.

( ) O princípio do jus variandi pode ser enunciado
como o direito do empregador, em casos
excepcionais, de alterar por imposição e unilateralmente
as condições de trabalho dos seus
empregados, a fim de atender a exigências do
desenvolvimento da empresa.

( ) A legislação vigente brasileira não prevê a hipótese
de redução salarial.

( ) O empregador poderá transferir seu empregado
para localidade diversa da que resultar o contrato,
desde que comprovada a necessidade real
do serviço, independentemente de previsão
contratual. Todavia, não será considerada transferência
a que não acarretar necessidade de
mudança do domicílio.

A seqüência correta das respostas dadas acima é:
(a ) V, V, F, V.
(b ) V, V, F, F.
(c ) F, V, F, F.
(d ) F, F, V, V.

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA – TRT/DF – 2005

José foi contratado em 10/2/1993 pela empresa Barbados
Ltda. para exercer as funções de garçom, recebendo o salário de
R$ 430,00 por mês. Manoel, no dia 23/3/1995, foi contratado
pela mesma empresa para exercer as mesmas funções que José,
recebendo como salário R$ 320,00.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens
seguintes, acerca de equiparação salarial.

79 A Consolidação das Leis do Trabalho veda a distinção de
salário para empregados que exerçam as mesmas funções. Por
isso, Manoel tem direito à mesma remuneração de José.

80 As regras da equiparação salarial não prevalecem se o
empregador tem pessoal organizado em quadro de carreira,
hipótese em que as promoções devem obedecer aos critérios
de antiguidade e merecimento.

O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso
com respeito a emprego. Em relação às regras que regulam o
contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

81 As partes, em comum acordo, podem estabelecer regras
contratuais contrárias às convenções coletivas, uma vez que
o contrato faz lei entre as partes.

82 Os contratos de experiência podem ser fixados por 90 dias,
prorrogáveis uma única vez por igual período.
É de responsabilidade das autoridades competentes do Ministério
do Trabalho e Emprego, ou daqueles que exerçam funções
delegadas, a fiscalização do fiel ¨&*mprimento das normas de
proteção ao trabalho. Nesse sentido, julgue os itens que se
seguem, acerca dos processos e multas administrativas.

83 Verificada a existência de violação de preceito legal, o
auditor fiscal deve lavrar auto de infração e entregar ao
infrator, contra recibo, ou enviá-lo no prazo de 10 dias,
contados a partir da data da lavratura.

84 O infrator tem prazo de 15 dias para apresentar defesa,
contados do recebimento do auto de infração.

85 Lavrado o auto de infração, não pode ele ser inutilizado, nem
sustado o ¨&*rso do respectivo processo, devendo o agente da
inspeção apresentá-lo à autoridade competente, mesmo se
incidir em erro.


ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE: EXECUÇÃO DE MANDADOS – TRT 12ª REGIÃO

41. Dentre os requisitos da figura do empregado, assinale
o requisito que não é essencial para o reconhecimento
do vín¨&*lo empregatício.
( ) Pessoalidade.
( ) Onerosidade.
( ) Exclusividade.
( ) Subordinação.
( ) Não eventualidade do trabalho.

42. Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).
( ) O empregador, em regra, pode modificar unilateralmente
as condições de trabalho de seus empregados.
( ) Para a alteração da condição de trabalho ter
validade, não basta o consentimento mútuo do
empregado e empregador, é imprescindível que
não resulte, direta ou indiretamente, prejuízo ao
empregado.
( ) O princípio do jus variandi permite que o empregado,
em casos excepcionais, exija a alteração
das condições de trabalho.
( ) Não há previsão legal de redução salarial.
( ) É vedada, em regra, a transferência de empregado
para localidade diversa daquela em que
presta serviço. Todavia, não há transferência
quando o empregado, mesmo passando a trabalhar
em outra localidade, não tem necessidade
de mudar de residência para poder trabalhar.
Assinale a seqüência correta:
(a ) F, V, F, F, V.
(b ) V, F, V, F, F.
(c ) F, V, F, V, F.
(d ) F, F, F, F, V.
(e ) F, V, F, F, F.

43. Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).
( ) O pedido de demissão ou recibo de quitação de
rescisão do contrato de trabalho, firmado por
empregado com mais de 06 (seis) meses de serviço,
só será válido, salvo exceção, quando feito
com a assistência do respectivo Sindicato ou
perante a autoridade do Ministério do Trabalho.
( ) Quando não existir na localidade Sindicato ou
autoridade do Ministério do Trabalho, o representante
do Ministério Público prestará a assistência
ao empregado na assinatura do recibo de
quitação do contrato de trabalho.
( ) É vedado o pagamento complessivo das verbas
rescisórias.
( ) O pagamento a que fizer jus o empregado na
rescisão do contrato de trabalho será efetuado
no ato da homologação da rescisão, em dinheiro
ou em cheque visado, conforme acordem
as partes, salvo se o empregado for analfabeto,
quando o pagamento somente poderá ser feito
em dinheiro.
( ) Nos contratos que tenham termo estipulado, o
empregado que, sem justa causa, pedir demissão
pagará, a título de indenização, a metade
da remuneração a que teria direito até o termo
final do contrato.
A seqüência correta assinalada acima é:
(a ) F, V, F, V, F.
(b ) V, F, V, V, V.
(c ) F, V, V, V, F.
(d ) F, V, F, V, V.
(e ) V, F, F, V, V.

44. Assinale a alternativa correta.
( ) O empregado que estiver em gozo de estabilidade
especial não poderá ser despedido do
emprego, mesmo que por justa causa.
( ) O membro suplente da comissão interna de
prevenção de acidentes do trabalho goza de estabilidade
no emprego, desde o dia da eleição,
até 01 (um) ano após o final de seu mandato.
( ) As sentenças normativas de trabalho proferidas
nos dissídios coletivos não poderão prever estabilidades
especiais.
( ) O empregado vitimado por acidente de trabalho
tem assegurada estabilidade no emprego
pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a contar
da data em que sofreu o acidente.
( ) Os representantes dos empregados membros
da Comissão de Conciliação Prévia, titulares e
suplentes, gozam de estabilidade no emprego
até 01 (um) ano, após o final do mandato.

45. Assinale a alternativa correta acerca do aviso prévio.
( ) É devido aviso prévio na despedida indireta.
( ) Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem
justo motivo, quiser rescindir o contrato de trabalho,
deverá avisar a outra da sua resolução, com
antecedência mínima de 08 (oito) dias, se o pagamento
for efetuado por semana ou tempo inferior.
( ) A falta do aviso prévio por parte do empregador
dá ao empregado o direito de perceber em pe¨¨¨¨¨¨nia
os dias correspondentes ao prazo do aviso
prévio. Já a falta de aviso prévio de iniciativa do
empregado não dá ao empregador o direito de
descontar das verbas rescisórias do empregado
os dias correspondentes ao prazo do aviso prévio.
( ) O período do aviso prévio indenizado pelo empregador
não integrará ao tempo de serviço do
empregado.
( ) O horário normal de trabalho do empregado,
durante o prazo do aviso prévio, será reduzido
de 02 (duas) horas diárias ou por 07 (sete) dias
corridos, sem prejuízo do salário integral, quando
a rescisão tiver sido promovida pelo empregado
ou empregador.

46. Assinale a alternativa correta. O trabalhador poderá
movimentar os valores depositados na conta vin¨&*lada
ao FGTS na seguinte situação:
( ) Se for despedido com justa causa.
( ) Se permanecer por 05 (cinco) anos ininterruptos
sem créditos de depósitos.
( ) Por necessidade pessoal, ¨&*ja urgência e gravidade
decorra de desastre natural.
( ) Suspensão total do trabalho avulso por período
igual ou superior a 06 (seis) meses.
( ) Se estiver em gozo de estabilidade sindical.

47. Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).
( ) Na suspensão do trabalho, o empregado não
está obrigado a trabalhar, mas seu salário é
devido pelo empregador.
( ) Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado
não está obrigado a trabalhar, mas seu
salário é devido pelo empregador.
( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao
serviço, sem prejuízo do salário, até 02 (dois) dias
conse¨&*tivos, em caso de falecimento do cônjuge,
ascendente, descendente, irmão ou pessoa que,
declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência
Social, viva sob sua dependência econômica.
( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao
serviço, sem prejuízo do salário, até 03 (três) dias
conse¨&*tivos, em virtude de seu casamento.
( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao
serviço, sem prejuízo do salário, por 01 (um) dia,
a cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de
doação voluntária de sangue.
Assinale a seqüência correta:
(a ) V, F, V, V, V.
(b ) V, F, F, F, V.
(c ) V, F, F, F, F.
(d ) F, V, F, V, V.
(e ) F, V, V, V, V.



ADVOGADO – CEASA/MG – FUMARC - 2004

QUESTÃO 28:

Quanto à transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho, marque a alternativa que contém afirmativa INCORRETA.

a) É permitida a transferência do empregado que exerça cargo de confiança, quando decorrer de real necessidade do serviço.
b) Não será considerada transferência a alteração do local de trabalho que não acarretar, necessariamente, a mudança do domicílio do empregado.
c) Será lícita a transferência quando ocorrer a extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.
d) Será sempre devido ao empregado, no caso de transferência, o pagamento suplementar de no mínimo 25% do salário percebido na localidade de origem.


QUESTÃO 29:

Sobre o contrato individual de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

a) Celebrado por prazo determinado, passará a vigorar sem determinação de prazo, quando for prorrogado mais de uma vez.
b) Não subsistirão, em caso de concordata, os direitos dele decorrentes.
c) Poderá ser acordado apenas de forma expressa.
d) Poderá ser celebrado por prazo determinado somente em caso de atividades empresariais de caráter transitório.




QUESTÃO 30:

Sobre o trabalho do menor, assinale a alternativa INCORRETA.

a) O trabalho de menores em ruas, praças e outros logradouros, dependerá de autorização judicial
b) É vedado o trabalho dos menores entre 16 e 18 anos, salvo na condição de aprendiz.
c) É vedado o trabalho noturno de menores de 18 anos
d) Poderá haver autorização judicial para que o menor trabalhe em teatros de revista, boates e cinemas.

ADVOGADO – BESC – FGV – 2004

71
O empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das faltas
consideradas pela lei como justas para rescisão:
(A) perde o direito ao restante do respectivo prazo.
(B) tem direito ao recebimento integral do mês do aviso prévio.
(C) tem direito ao recebimento em dobro do mês do aviso prévio.
(D) não faz jus ao pagamento de qualquer valor do aviso prévio.
(E) não poderá ser punido, em razão de já estar ¨&*mprindo o aviso prévio.

75
Um empregado, com contrato de trabalho devidamente formalizado, sofre
acidente de trabalho e, em face disso, é afastado da fábrica e encaminhado ao
seguro social, por 6 meses seguidos. Assinale, a esse respeito, a afirmativa
correta.
(A) O empregador, em face de ter encaminhado o acidentado ao seguro social
próprio, fica desobrigado de recolher os depósitos do Fundo de Garantia
de Tempo de Serviço, na medida em que, durante 6 meses, inexistiu
prestação de serviços.
(B) O empregador −mesmo ausente o empregado, sem prestar qualquer
trabalho durante 6 meses −continua obrigado ao recolhimento dos valores
do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.
(C) A Caixa Econômica Federal, gestora do sistema fundiário, pode, porque
ausente prestação de serviços, isentar a fábrica desse recolhimento.
(D) O empregador fica desobrigado de recolher tão somente cinqüenta por
cento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, em virtude de o
empregado ter sofrido acidente de trabalho.
(E) O empregador deve recolher o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
referente apenas aos 15 primeiros dias de afastamento do empregado.


ESPERO Q GOSTEM...

"O ESTUDO É A SALVAÇÃO DOS POBRES"

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#1 [url]

Jun 3 06 2:58 AM

Caindo de sono, mas lá vai:

52- C
53- D
54-D
55-A

79-F
80-V
81-F
82- F
83-V
84-F
85-V


41-C (exclusividade)
42-A
43-D
44-C (???)
45-A
46-D
47-E

28-D
29-A
30-B

71-A
75-B

"Ando devagar porque já tive pressa e levo esse sorriso porque já chorei demais..."

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Goiano2005

Usuário Avançado

Posts: 503 Moderador

#3 [url]

Jun 3 06 9:09 AM

52 VVFV
53 D FFVF
54 D VVVF
55 VVFV

79 F
80 V
82 F
83 V
84 F (10 ???)
85 V

41 C
42 A (FFVFFV)
43 C (FVVVF)
44 E
45 A
46 C
47 E (FVVVV)

28 D
29 A
30 B

71 A
75 B

Goiano2005

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Leal F

Novo usuário

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#4 [url]

Jun 4 06 8:19 AM

GENTE, VALEU PELA PARTICIPAÇÃO..SOU NOVO NO FORUM E ESTOU ADORANDO ESSA SINERGIA Q ROLA ENTRE OS CONCURSANDOS...DECIDI PRESTAR CONCURSO HA 60 DIAS EMBORA JA SEJA FUNC PUB FED. ESTOU BUSCANDO MELHOR REMUN. CHEGUEI ATE VCS PELO ALEX MEIRELLES E PELO DEME, APOS LER SUAS ENTREVISTAS NO PONTO (OUTRO ACHADO TB). ESTOU ESTUDANDO SOZINHO...ESTOU NO RIO E ESTIVE ONTEM NA ULTIMA AULA DE EXERCICIOS DA GLAUCIA...SENTI Q SE HOUVER MUITO ESFORÇO DA PRA CHEGAR LA. PARA ESSE AFT É QUASE IMPOSSIVEL POIS SO ME ENGAJEI NELE FAZ 2 MESES...MAS O AFRF VEM AI EM 2007..
ALGUEM ESTEVE ONTEM NA AULA DA GLAUCIA?
ALGUEM VAI FAZER PROVA NO JD BOTANICO?
AO GABA, CONFORME PROMETIDO:
52-C
53-B
54-D
55-VVFV

79-F
80-V
81-F
82-F
83-V
84-F(certo=10d,A.629/CLT)
85-V

41-C
42-FVFFV
43-FVVVF
44-E
45-A (NAO RECEP PELA CF8
46-QUESTAO ANULADA, NA OPINIAO DA GLAUCIA AS ALTERNAT B,C e D ESTARIAM CORRETAS
47-FVVVV

28-D
29-A
30-B

71-A
75-B

É ISSO
BOA SORTE A TODOS...

"O ESTUDO É A SALVAÇÃO DOS POBRES"

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