Alguém me ajuda ?? PROVA PC e Civil OAB/GO

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Apr 12 06 7:37 PM

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Essa é a prova da OAB/GO

Vou postar o gabarito no outro post.

Se alguém souber de alguma questão que esteja conflitando com o gabarito, ou seja, que caiba re¨&*rso, posta ai.

Valeu... segue a prova de processo civil e civil.

PROCESSO CIVIL
01) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) A apelação interposta pela parte autora que teve indeferida a sua petição inicial sobe
para o tribunal sem a resposta do recorrido.
b) ( ) O recorrido é comunicado a apresentar suas contra-razões ao re¨&*rso de apelação
interposto pela parte autora contra sentença que indeferiu a petição inicial.
c) ( ) Indeferida a petição inicial, não cabe ao juiz prolator da sentença, reformar a sua
decisão.
d) ( ) Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, fa¨&*ltado ao juiz, no prazo de 5
(cinco) dias, reformar sua decisão.

02) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) Havendo ¨&*mulação de pedidos, o valor da causa será o correspondente ao maior
deles.
b) ( ) Havendo também na petição inicial pedido subsidiário, o valor da causa será o
correspondente ao pedido principal.
c) ( ) O valor da causa, sendo alternativos os pedidos, será o correspondente à soma dos
valores de todos eles.
d) ( ) Na ação de cobrança de dívida, o valor da causa não poderá ser acrescido de juros.

03) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) A citação ordenada por juiz incompetente não gera nenhum efeito na relação
processual.
b) ( ) É permitido às partes, desde que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os
prazos peremptórios.
c) ( ) Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em dia
em que o expediente forense for encerrado antes da hora normal.
d) ( ) É defeso às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar o prazo
dilatório.

04) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) Extingue-se o processo com julgamento do mérito quando a ação for considerada
intransmissível por disposição legal.
b) ( ) Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando o juiz pronunciar a
decadência.
c) ( ) Não é possível a conversão em medida cautelar incidental do pedido de antecipação
dos efeitos da tutela formulado pelo autor, mesmo quando presentes se fazem os
requisitos para tanto.
d) ( ) É cabível pedido de antecipação dos efeitos da tutela em sede re¨&*rsal.

05) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) Observar-se-á o procedimento ordinário nas causas de arrendamento rural.
b) ( ) Não é admissível no procedimento sumário o re¨&*rso de terceiro prejudicado.
c) ( ) É admissível no procedimento sumário a ação declaratória incidental.
d) ( ) É admissível no procedimento sumário a intervenção fundada em contrato de seguro.
06) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) As ações de despejo, com base na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), terão o rito
sumário.
b) ( ) Nas locações regidas pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), não se admite a concessão
de liminar para a deso¨&*pação do imóvel sem a oitiva da parte contrária.
c) ( ) Qualquer que seja o fundamento da ação de despejo no caso de locação regida pela Lei
8.245/91, dar-se-á ciência do pedido aos sublocatários, que poderão intervir no
processo como assistentes.
d) ( ) O re¨&*rso interposto contra sentença em ação de despejo regulada pela Lei n° 8.245/91
terá efeito somente suspensivo.

07) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, serão elas consideradas
incluídas no pedido, desde que haja requerimento neste sentido formulado pelo autor.
b) ( ) Na obrigação indivisível com pluralidade de credores, aquele que não participou do
processo receberá a sua parte, deduzidas as despesas na proporção de seu crédito.
c) ( ) É permitido ao réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em
nome de outrem.
d) ( ) Admite-se a reconvenção em face de substituto processual.

0 – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) É permitida a ¨&*mulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos,
ainda que entre eles não haja conexão.
b) ( ) Quando para cada pedido corresponder tipo diverso de procedimento, admitir-se-á
¨&*mulação, se o autor empregar o procedimento sumário.
c) ( ) A exceção de incompetência do juízo é processada e julgada pelo respectivo tribunal;
d) ( ) A exceção de impedimento ou suspeição é dirigida ao respectivo tribunal.

09) – Assinale alternativa correta:
a) ( ) Julgada procedente a exceção de suspeição ou impedimento, o tribunal condenará o
juiz ao pagamento das ¨&*stas, mandando remeter os autos ao seu substituto legal.
b) ( ) É cabível re¨&*rso de agravo contra decisão do juiz que acolhe a exceção de suspeição
contra si apresentada.
c) ( ) No caso de haver revelia, o autor poderá alterar o pedido ou a causa de pedir,
independentemente da intimação do réu.
d) ( ) Ainda que ocorra revelia, o autor poderá demandar declaração incidental, sem
necessidade de proceder à intimação do réu.

10) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) Mesmo sendo declarada a revelia, o revel continuará sendo intimado dos prazos, os
quais continuarão correndo normalmente.
b) ( ) O Juiz aplicará a pena de confissão à parte intimada pessoalmente se, constando no
mandado que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, ela não
comparecer ou, comparecendo, se re¨&*se a depor – excetuando-se as hipóteses
previstas no artigo 347 do Código de Processo Civil Brasileiro vigente.
c) ( ) É permitido a quem ainda não depôs assistir ao interrogatório da outra parte.
d) ( ) Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a
confissão de um cônjuge valerá independentemente da manifestação do outro.

11) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) A confissão extrajudicial feita a terceiro ou contida em testamento terá a mesma
eficácia probatória da judicial.
b) ( ) O incidente de falsidade tem lugar apenas no primeiro grau, não sendo admissível sua
alegação em segundo grau de jurisdição.
c) ( ) Depois de encerrada a instrução, o incidente de falsidade correrá em apenso aos autos
principais; no tribunal processar-se-á perante o relator.
d) ( ) Depois de encerrada a instrução, não se admite a argüição de incidente de falsidade.

12) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) O Juizado Especial Cível é incompetente para julgar as ações possessórias sobre bens
imóveis, mesmo quando o valor fixado não exceda a 40 (quarenta) salários mínimos.
b) ( ) Nas ações regidas pela Lei 9.099/05 não se admite o litisconsórcio.
c) ( ) É admitida a citação por edital nas ações que tramitam sob o procedimento da Lei
9.099/05, desde que haja as hipóteses previstas no Código de Processo Civil.
d) ( ) O Juizado Especial Cível é competente para julgar ação de despejo para uso próprio.

13) – De acordo com a Lei 11.187/05, que altera os dispositivos referentes à
interposição do re¨&*rso de agravo, assinale a alternativa correta:
a) ( ) Das decisões interlo¨&*tórias proferidas na audiência de instrução e julgamento caberá
agravo na forma retida, podendo ser interposto no prazo de 10 (dez) dias a contar da
data em que foi proferida a decisão.
b) ( ) Da decisão que não admitir o re¨&*rso de apelação caberá agravo retido no prazo de 10
(dez) dias.
c) ( ) Da decisão que atribuir efeito suspensivo ao re¨&*rso de apelação caberá agravo retido
no prazo de 10 (dez) dias.
d) ( ) A decisão liminar proferida em antecipação dos efeitos da tutela re¨&*rsal pretendida no
agravo de instrumento somente será passível de reforma no momento do julgamento
do referido re¨&*rso, salvo se o próprio relator a reconsiderar.

14) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) Decretado o usufruto pelo juízo da exe¨&*ção, o credor não poderá alienar, mesmo
judicialmente, o imóvel no qual incide a referida restrição.
b) ( ) Não são admissíveis embargos do devedor antes de seguro o juízo pelo depósito, na
exe¨&*ção por quantia certa.
c) ( ) Admite-se ação rescisória contra sentença transitada em julgado, ainda que contra ela
não tenham sido esgotados todos os re¨&*rsos.
d) ( ) É admissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral.

15) – Assinale a alternativa verdadeira:
a) ( ) Não se admite a citação por edital em ação monitória.
b) ( ) A reconvenção é cabível na ação monitória após a conversão do procedimento em
ordinário.
c) ( ) Julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos desde a
propositura da ação.
d) ( ) A sociedade de economia mista não tem foro na Justiça Federal, ainda quando a União
intervenha como assistente ou opoente.

16) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) É cabível re¨&*rso extraordinário contra decisão proferida por turma re¨&*rsal de Juizado
Especial Cível.
b) ( ) É admissível o re¨&*rso extraordinário para reexame de prova.
c) ( ) São cabíveis re¨&*rso especial e re¨&*rso extraordinário contra decisão proferida por
turma re¨&*rsal de Juizado Especial Cível.
d) ( ) A divergência de julgados do mesmo tribunal enseja re¨&*rso especial.

17) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) O devedor oferecerá os embargos no prazo de 10 (dez) dias, contados da juntada aos
autos do mandado de imissão na posse, ou de busca e apreensão, na exe¨&*ção para a
entrega de coisa.
b) ( ) Quando a penhora recair sobre bem móvel, far-se-á a alienação em praça.
c) ( ) Na exe¨&*ção de prestação de alimentos, recaindo a penhora em dinheiro, o
oferecimento dos embargos obsta a que o exeqüente levante mensalmente a
importância da prestação.
d) ( ) Quando a penhora recair sobre bem imóvel, far-se-á a alienação em leilão;

1 – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, nas ações de estado.
b) ( ) A prescrição em favor da Fazenda Pública recomeça a correr, por dois anos e meio, a
partir do ato interruptivo, mas não fica reduzida a menos de cinco anos, embora o
titular do direito a interrompa durante a primeira metade do prazo.
c) ( ) A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, nos processos de exe¨&*ção.
d) ( ) A apelação será recebida em seus efeitos devolutivo e suspensivo quando interposta
contra sentença que decidir o processo cautelar.

19) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) Nas causas de que trata a Lei 10.259/01 (Lei dos Juizados Especiais Federais), existe o
reexame necessário.
b) ( ) Nas causas de que trata a Lei 10.259/01 (Lei dos Juizados Especiais Federais) é defesa
a concessão de medidas cautelares no ¨&*rso do processo, mesmo no caso de dano de
difícil reparação.
c) ( ) Nas causas de que trata a Lei 10.259/01 (Lei dos Juizados Especiais Federais), não há
prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de
direito público, inclusive para interposição de re¨&*rso.
d) ( ) Nas causas de que trata a Lei 10.259/01 (Lei dos Juizados Especiais Federais), as
pessoas jurídicas de direito público dispõem de prazo em dobro para recorrer.

20) – Assinale a alternativa correta:
a) ( ) É admissível ação rescisória nas causas sujeitas ao procedimento instituído pela Lei
9.099/95.
b) ( ) A decisão do mandado de segurança impede que o requerente, por ação própria,
pleiteie os seus direitos e os respectivos efeitos patrimoniais.
c) ( ) O pedido de mandado de segurança poderá ser renovado mesmo se a decisão
denegatória lhe houver apreciado o mérito.
d) ( ) Na ação popular, é fa¨&*ltado a qualquer cidadão habilitar-se como litisconsorte ou
assistente do autor.

DIREITO CIVIL
21) – Assinale a alternativa correta, segundo os dispositivos do vigente Código Civil:
a) ( ) É anulável o casamento de enfermo mental que não tem o necessário discernimento
para os atos da vida civil.
b) ( ) É anulável o casamento de quem não completou a idade mínima para casar.
c) ( ) É nulo o casamento do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu
representante legal.
d) ( ) É nulo o casamento por incompetência da autoridade celebrante.

22) – É correto afirmar, conforme os dispositivos do Código Civil em vigor:
a) ( ) Somente o cônjuge virago poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro.
b) ( ) Fidelidade e assistência não são deveres de ambos os cônjuges.
c) ( ) A direção da sociedade conjugal será exercida pelo marido, sempre no interesse do
casal e dos filhos.
d) ( ) A direção da sociedade conjugal será exercida, em colaboração, pelo marido e pela
mulher, sempre no interesse do casal e dos filhos.

23) – Quanto à disciplina dada às pessoas jurídicas pelo vigente Código Civil, é correto
afirmar:
a) ( ) Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
b) ( ) As organizações religiosas não são pessoas jurídicas.
c) ( ) As associações são pessoas jurídicas de direito privado.
d) ( ) A União é pessoa jurídica de direito público externo.

24) – No que concerne ao instituto da representação, regulado pelos arts. 115 e
seguintes do Código Civil em vigor, pode-se dizer:
a) ( ) Os poderes de representação conferem-se por lei ou pelo interessado.
b) ( ) A manifestação de vontade pelo representante, mesmo que fora dos limites dos seus
poderes, produz plenos efeitos em relação ao representado.
c) ( ) É sempre válido o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta
de outrem, celebrar consigo mesmo.
d) ( ) É válido o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o
representado, mesmo que o conflito seja de conhecimento de quem com o
representante tratou.

25) – Em tema de ato ilícito, segundo as regras ditadas pelo vigente Código Civil, é
correto afirmar:
a) ( ) Não comete ato ilícito aquele que, por sua ¨&*lpa, causa dano exclusivamente moral a
outrem.
b) ( ) Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente
os limites impostos pelos bons costumes.
c) ( ) Constitui ato ilícito a deterioração ou destruição de coisa alheia, ou a lesão a pessoa,
mesmo que resulte da remoção de perigo iminente.
d) ( ) Não constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular
de um direito reconhecido.

26) – Quanto à responsabilidade civil, regulada pelo Código Civil, aponte a alternativa
correta:
a) ( ) Não há, no sistema do Código Civil em vigor, hipótese de responsabilidade objetiva.
b) ( ) Há obrigação de reparar o dano, independentemente de ¨&*lpa, quando a atividade
normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os
direitos de outrem.
c) ( ) O incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar, mesmo que as pessoas por ele
responsáveis não tenham obrigação de fazê-lo ou não disponham de meios suficientes.
d) ( ) O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, mesmo que haja
prova de ¨&*lpa da vítima ou força maior.

27) – Ainda quanto à responsabilidade civil, considerada a disciplina a ela imposta pelo Código Civil, assinale a alternativa correta:
a) ( ) A responsabilidade civil é independente da criminal.
b) ( ) Mesmo que a autoria e a existência do fato já estejam categoricamente decididas no
juízo criminal, é possível questioná-las novamente no juízo cível.
c) ( ) O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a
herança.
d) ( ) A indenização não se mede pela extensão do dano.

2 – O Código Civil em vigor regula, no Livro, III, Título III, Capítulo V, os direitos
de vizinhança. Acerca desses direitos, conforme as previsões do Código Civil, é
correto afirmar:
a) ( ) O proprietário ou o possuidor de um prédio não tem o direito de fazer cessar as
interferências prejudiciais à segurança dos que o habitam, provocadas pela utilização
de propriedade vizinha.
b) ( ) O proprietário ou o possuidor, sempre que lhe aprouver, ainda que sem motivo, tem
direito de exigir do dono do prédio vizinho a demolição, ou a reparação deste.
c) ( ) Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo em que
estiver plantada a árvore.
d) ( ) O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode,
mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem,
¨&*jo rumo será judicialmente fixado, se necessário.

29) – No que diz respeito ao direito real de hipoteca (arts. 1.473 e seguintes do Código
Civil), pode-se dizer:
a) ( ) Os navios e aeronaves não podem ser objeto de hipoteca.
b) ( ) A hipoteca abrange todas as acessões, melhoramentos ou construções do imóvel.
c) ( ) Não subsistem os ônus reais constituídos e registrados, anteriormente à hipoteca, sobre
o mesmo imóvel.
d) ( ) É válida a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.

30) – Segundo as regras do direito das sucessões constantes no Código Civil, é correto
afirmar:
a) ( ) A lei vigente ao tempo da abertura do processo de inventário e partilha dos bens regula
sucessão e a legitimação para suceder.
b) ( ) Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de um quarto da herança.
c) ( ) A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade.
d) ( ) O direito à sucessão aberta não pode ser objeto de cessão por escritura pública.

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Apr 12 06 7:44 PM

Re: Alguém me ajuda ?? PROVA PC e Civil OAB/GO

Gabarito: Vamos ver se a galera ta estudando mesmo. eheheheheheh

001 – A 026 – B
002 – B 027 – A
003 – C 028 – D
004 – D 029 – B
005 – D 030 – C
006 – C 031 – B
007 – B
008 – A
009 – A
010 – B
011 – C
012 – D
013 – D
014 – C
015 – B
016 – A
017 – A
018 – B
019 – C
020 – D
021 – B
022 – D
023 – C
024 – A
025 – D

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